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Espaços Públicos

Sociedade centro

Estadão
Minhocão fechado para carros aos domingos
Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Laboratório de Projetos e Políticas Públicas
Publicado em 07.03.2019, às 9:00 am

O prefeito tomou uma atitude, chamou a si sua responsabilidade e isto é elogiável. Decidiu manter o minhocão e sobre ele construir um parque. É bom ver um prefeito cumprindo sua função de liderança política e magistrado das questões urbanas, assumindo o bônus e o ônus de suas ações e cumprindo o seu mandato.

Em que pese discordar completamente da manutenção da estrutura e, além disso, gastar dinheiro com um parque no asfalto, o fato é que finalmente uma decisão foi tomada. Marta, Serra, Kassab, Haddad e Dória, o longo deste século, desviaram solene e despudoradamente do minhocão como se fosse um problema menor. Não é!

Enganam-se fortemente os que engrossam esta visão. A presença, ou não, do minhocão é um problema estrutural que afeta São Paulo e sua região metropolitana. É fácil de entender. Sua presença, ou não, afetam a tomada de decisões estratégicas quanto ao desenvolvimento urbano e metropolitano pois seja por sua posição ou dimensão, é um elemento estrutural da metrópole.

Da definição do que fazer com ele depende a definição da destinação do centro, o que por sua vez afeta a definição dos destinos da cidade e suas vizinhas como um todo.

Não obstante, que fique claro: se a presença do minhocão é um entrave para a melhoria do centro e para que este volte a ocupar sua dimensão estratégica na cidade, de articulador de funções e fluxos urbanos, a indefinição sobre seu destino chega a ser um entrave muito maior!

Não dá para esperar. É preciso projetar o futuro da cidade com solidez, o que é impossível com uma “pendenciazinha” desta natureza e deste tamanho. Basta observar os bilhões foram investidos no centro desde Marta. O que se colheu até hoje, proporcionalmente ao investido? Muito menos do que o possível, em que pesem importantes avanços pontuais.

Um passeio pela área demonstra que este balanço negativo se deve ao estrago provocado pelo minhocão e pelos terminais de ônibus (de que me ocuparei em breve) que sufocam e esmagam os espaços públicos, desestimulam o uso mais intenso do comércio e serviços, e impedem a uma maior diversidade sócio econômica e cultural.

Exercendo suas prerrogativas o prefeito da capital optou por manter o elevado e sobre ele implantar, por etapas, um parque.
Assim sendo, alvíssaras para a decisão tomada. Não é a melhor, mas é uma decisão. Por isso não creio que se trate agora de perder ainda mais tempo e tentar revertê-la mas, sim, de colocá-la em prática, e rapidamente.

Mas, atenção! Colocá-la em prática rapidamente mas, principalmente, corretamente. Sem pressa e com o compromisso da elaboração de projetos que utilizem as melhores técnicas de gestão descentralizada e participativa de que se dispõe, todas fartamente conhecidas por nós.

Decidida a manutenção da estrutura, a questão é saber por que, e para quem. É saber quem sai, quem fica e quem pagará a conta. Quem ganha e quem perde. Metodologicamente se pode dizer que decidido o que fazer, vamos ao como fazer.

É sabido que em intervenções urbanas de vulto em geral quem paga o pesado da conta é quem sai, pois o investimento é público. Ou seja, parte é feito por quem dele não vai usufruir diretamente e pouco indiretamente.

Será assim? A prefeitura vai ousar gastar dinheiro, neste momento, com este parque? Vai usar para isto o que receber pela ‘concessão’ do Ibirapuera, que ela confessa não dar conta de manter? Manterá este? Ou vai repassar para os interessados diretos seus custos da construção e manutenção?

Para isso a proposta aqui é a criação de um ente administrativo nos moldes da EMURB original, das atuais agências, das ZACs francesas ou das authorities americanas, que englobe a gestão físico-financeira do processo e o organize em suas várias escalas.
Propõe-se uma Sociedade Centro, inter-secretarial, PPP, com base territorial definida, autonomia para movimentar ativos reais (compra, venda, locação, concessão, etc.) e responsável pela gestão de toda a operação. Controlada efetivamente pelos três poderes e por conselhos participativos curadores e deliberativos. Duas regras básicas devem ser seguidas: auto extinção em vinte anos e teto de 5% do faturamento para atividades meio.

Caberá a ela a elaboração de um projeto completo, não de cima para baixo, atendendo a pouquíssimas variáveis e agentes produtores da cidade mas o contrário, de baixo para cima, do chão para o elevado, aumentando consideravelmente as variáveis a serem contempladas. Que envolva, afinal, muito mais do que as floreiras hipsters previstas na ilustração do parque.

Um projeto que traga respostas a questões tão distantes entre si e tão próximas de nossas mazelas quanto o desejo de lazer no centro e as brutais necessidades de coabitação de diversos perfis socioeconômicos e culturais; as questões ambientais e a necessidade de recuperação dos serviços públicos e privados ali existentes e abundantes; a imprescindível elevação da densidade populacional, que significa grande quantidade de lançamentos imobiliários e comerciais, e a recuperação de espaços públicos e democráticos.

Que contemple habitação, trânsito, transporte, educação, segurança, patrimônio histórico e cultural, serviços urbanos… Sem as amarras impostas pelo prefeito Doria, que complicaram e empobreceram ainda mais o processo.

Que consiga desfazer a gravíssima confusão que se vem fazendo entre PIU e Operação Urbana e que consiga ultrapassar a barreira da escala urbana e seus planos idílicos para chegar à escala humana com projetos ao alcance do cidadão.

Trata-se de uma proposta de fácil e rápida de implantação, segura e participativa como processo e, melhor dos mundos, a custo zero para os cofres públicos. Na verdade, ao longo de sua existência será generosamente superavitária.

O que falta? Pouco. Assim como decidir pela manutenção da estrutura só dependia de vontade política, fazer a implantação do que virá da maneira mais ampla, correta e eficaz possível, também.

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