Publicidade
Mobilidade

A democracia acontece na calçada

Divulgação
Pessoas se divertindo na calçada da Avenida Paulista
José Renato Melhem é arquiteto e urbanista da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano) e membro fundador da Comissão Permanente de Calçadas da Prefeitura de São Paulo
Publicado em 20.12.2018, às 7:45 am

Em virtude das eleições, muito se falou nesse ano da importância da democracia no país. Para além das disputas políticas, o fortalecimento da democracia passa também por termos cidades que tenham espaços onde a cidadania e o encontro possam prevalecer. Se “a praça é do Povo, como o céu é do Condor,” segundo poema de Castro Alves, a calçada é por lei e natureza o espaço mais democrático da cidade. É pelo passeio público que as pessoas circulam e se encontram sem restrições ou distinções. E sem convivência não se constrói a cidadania. Não será enclausurado no automóvel ou trancado em construções muradas que o brasileiro conhecerá e respeitará os seus semelhantes.

No sentido funcional a calçada também deve receber maior atenção do poder público, pois é o principal meio de locomoção para os moradores de nossas cidades. Em São Paulo, por exemplo, um terço da população faz exclusivamente a pé seu trajeto diário de casa ao local de trabalho ou de estudo – a este número devemos somar os usuários de transporte público que transitam pelas calçadas para acessar as linhas de ônibus ou trem.

As calçadas, no entanto, tiveram um papel secundário no planejamento de São Paulo – assim como na maioria das cidades brasileiras. A prioridade foi viabilizar grandes viadutos e avenidas asfaltadas para os automóveis poderem circular com fluidez. Zelosos pela manutenção de suas áreas particulares os paulistanos relegam a calçada a um espaço residual entre o lote e o leito carroçável. Assim se construíram as vias públicas percorridas diariamente por quase 10 milhões de habitantes.

Em 2005 pela primeira vez a Prefeitura de São Paulo começou um programa de padronização das calçadas – que se pretendia permanente – o qual tive a honra de coordenar. Foi o programa Passeio Livre, que definiu os padrões arquitetônicos e os parâmetros legais para construir e manter as calçadas da cidade e que serviu de referência para programas de outras 25 cidades brasileiras. Suas regras ainda são vigentes, por meio de um decreto municipal.

Resultado de uma intensa mobilização de entidades e órgãos públicos o Passeio Livre executou a padronização de um milhão de metros quadrados distribuídos em 600 vias ou praças de todas as subprefeituras da cidade de São Paulo. Alguns exemplos de obras foram emblemáticos neste avanço como a da Avenida Paulista, da praça da República, do parque do Povo e das ruas Avanhandava, Augusta, Oscar Freire, dos Pinheiros, Marechal Tito e Benedito Andrade. São intervenções que simbolizaram novo olhar sobre esse espaço. São ainda exemplos de como uma intervenção “pontual” — como a padronização do passeio público – tem reflexos positivos na mobilidade, economia, saúde e cultura de uma cidade. Alguns dos locais requalificados pelo programa resgataram um papel protagonista na dinâmica urbana dos bairros ou distritos em que estão localizados. A transformação da Avenida Paulista, por exemplo, ainda se reforçou com a posterior construção da ciclovia e a abertura para pedestres nos domingos. É hoje uma das principais referências nacionais para lazer, cultura e manifestações políticas. Com as reformas e reocupação dessas vias ficou evidente que a calçada e o pedestre devem ser prioritários no planejamento de uma cidade que se pretenda humanizada.

Rua dos Pinheiros

Praça da República

 

Em 2008 o programa de padronização das calçadas recebeu um reforço legal importante. Foi promulgada a chamada “Lei da PEC”, que institui o Plano Emergencial de Calçadas — de autoria da atual senadora Mara Gabrilli. A partir desta lei, a execução de obras em calçadas foi oficialmente sistematizada em um plano que prevê a formação de rotas estratégicas acessíveis nas vias de maior circulação de pedestres. Estas rotas de mobilidade universal priorizam interligar os locais de prestação de serviços públicos e privados em sinergia com o sistema de transporte público coletivo. As rotas, inicialmente com até 5 quilômetros cada, devem ser ampliadas gradativamente, até contemplar 10% das calçadas existentes e beneficiar 80% dos deslocamentos a pé na cidade.

Passados 10 anos do marco legal, o Plano Emergencial de Calçadas foi revisado após um minucioso trabalho que envolveu a contribuição de vários técnicos da Comissão Permanente de Calçadas da Prefeitura, a CPC.

Neste trabalho de atualização, foram novamente mapeados os polos geradores de circulação de pedestres, que são os grandes equipamentos de prestação de serviços públicos e privados como escolas, hospitais, lojas e centros culturais, entre outros. Esses locais foram conectados entre si por meio de rotas de calçadas padronizadas, bem como interligados com o sistema de transporte público. Dispondo de meios tecnológicos que não existiam na época de formação do plano atual, a nova PEC incorporou mais informações georreferenciadas como os seguintes levantamentos: locais de acidentes feito pela Companhia de Engenharia de Tráfico, quantidade de calçadas existentes em cada subprefeitura da SP Urbanismo e vias de maior circulação de pedestres – segundo extração dos dados brutos da pesquisa Origem e Destino de 2007 do Metrô. Do cruzamento destes dados formou-se o maior plano de mobilidade a pé da história da cidade de São Paulo e que objetiva, em médio prazo, contemplar os principais focos de circulação de pedestres de cada subprefeitura paulistana.

Reprodução

Imagem do Plano Emergencial de Calçadas de 2008 e que foi revisado

 

Além dos espaços de maior fluxo de pedestres, é necessário atender o número expressivo de vias que nem tem calçadas. Para estes casos já são realizados regularmente os mutirões, onde os moradores de uma determinada rua se organizam para com o apoio da Prefeitura receberem um treinamento e executarem as calçadas acessíveis da via onde vivem.

Execução de calçadas por meio de mutirão no Jardim Keralux

 

A expectativa agora é que os planos se concretizem em investimentos e obras que efetivamente facilitem a vida dos pedestres. É um compromisso que o Prefeito de São Paulo deve assumir em breve como bandeira de sua gestão. Dará, com isso, um passo importante para corrigir esse erro histórico de planejamento urbano, que inverteu as prioridades da mobilidade e relegou o espaço do pedestre em nome do domínio do automóvel. Com a retomada da valorização das calçadas, terá início um novo processo de transformação positiva da dinâmica urbana da capital paulista.

Principais tags desta reportagem:




Publicidade
Outros destaques

Bitnami