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Espaços Públicos 14.09.2018 — 7:42 am

Brasil ganha versão do Guia Global de Desenho de Ruas

Sergio Souza / Unsplash
Avenida Paulista vista do chão
Hannah Arcuschin Machado é coordenadora de Desenho Urbano e Mobilidade da Iniciativa Bloomberg para a Segurança Global no Trânsito e integrante da atual gestão do IAB-SP.

Ao espaço público entre dois edifícios damos o nome de rua. Caminhamos por ela e esperamos que as calçadas sejam confortáveis, que a iluminação nos dê a sensação de segurança e que as faixas de ônibus estejam bem sinalizadas. Com sorte, os postes de eletricidade estão bem posicionados e as ciclovias são contínuas. Árvores oferecem alguma sombra e talvez haja um banco para sentarmos. Sob os nossos pés se estendem infinitas redes de água, gás e telecomunicações.

Mesmo com uma infinidade de elementos, entendemos a rua como um espaço único. E, enquanto seres que se movem pela cidade, é assim que devemos entendê-la. No entanto, por trás de cada um desses elementos há um ou vários responsáveis pelo projeto, pela implementação e pela manutenção.

Guia Global de Desenho de Ruas, editora Senac

 

Como coordenar tantos departamentos de uma cidade para que todos esses elementos estejam implantados de forma adequada e garantam o conforto e segurança de todos os que passam por ali? Como garantir que o departamento A irá entrar em contato com os departamentos B, C, D (e assim por diante) para alinhar uma intervenção urbana de forma que o resultado final da ação seja satisfatório? Desafios como esses se aplicam tanto a projetos complexos, como por exemplo a construção de grandes corredores de ônibus, bem como a pequenas manutenções e reformas (como o rebaixamento de guias para garantir a acessibilidade).

Os procedimentos das instâncias municipais já são bastante complexos e, por vezes, tortuosos. Acrescentemos então a esse desafio mais uma camada: a mudança de paradigma para reequilibrar a distribuição do espaço sob os princípios do Plano Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587). Aprovada em 2012, essa lei determina que a ordem de prioridade dos usuários da rua vai do mais vulnerável (o pedestre e o ciclista) ao menos vulnerável (o motorista).

Essa mudança implica que procedimentos, padrões e normas utilizados até então precisam ser revistos e transformados para que a atuação do poder público municipal seja mais eficaz, eficiente e efetiva, atendendo aos princípios de cidades pensadas para pessoas.

Uma forma de atingir este objetivo é criar um manual de projeto de rua. Não refiro-me aos tantos manuais que já existem por aí, que fragmentam o espaço urbano de acordo com a atribuição do departamento que o elabora e o aplica. Se não percebemos a rua como este espaço multifacetado, porque os seus manuais o deveriam ser? Muitas prefeituras possuem diversos manuais sobre arborização, calçadas, sinalização. Alguns elementos, menos tangíveis, não possuem diretrizes ou seus parâmetros estão um tanto desatualizados — como é o caso de instruções para projetos de geometria.

É chegado o momento de reunir todos os departamentos que têm alguma responsabilidade no planejamento ou execução de projetos e obras viárias. Para dar suporte a esse processo lançamos o Guia Global de Desenho de Ruas em português. Elaborado com o apoio da Bloomberg Philanthropies e do Itaú e publicado pela Editora Senac, o guia é uma oportunidade de disseminar os princípios de ruas seguras e sustentáveis entre projetistas, tomadores de decisão, sociedade civil construtores.

Hoje o guia tem o endosso de 95 organizações e 50 cidades, tanto brasileiras quanto de outras partes do mundo. Ao convidar governos e organizações da sociedade civil a endossar a publicação, a NACTO-GDCI permite que todos aqueles que influenciam de alguma forma a qualidade de nossas ruas se apropriem do guia e clamem que os princípios ali apresentados sejam incorporados nas etapas de projeto de ruas. Assim, o guia se torna uma ferramenta para exigir cidades com ruas seguras, sustentáveis e economicamente vibrantes. Como desafio, proponho que as cidades brasileiras se inspirem nesse elaborado guia, apropriem-se de seu conteúdo e o adaptem para o seu contexto. Sua cidade/organização já endossou o guia?


Hannah Arcuschin Machado
 é Coordenadora de Desenho Urbano e Mobilid
ade da Iniciativa Bloomberg para a Segurança Global no Trânsito. É formada em Arquitetura e Urbanismo pela FAUUSP, mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV e integrante da atual gestão do IAB-SP.


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