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Economia Urbana 17.08.2018 — 6:59 am

Parque Augusta: Conquistar é melhor do que ganhar

TIAGO QUEIROZ/AE
Terreno na Rua Augusta entre as ruas Marquês de Paranaguá e Caio Prado, onde será criado o Parque Augusta
Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Laboratório de Projetos e Políticas Públicas

Há muito tempo alerto que as prefeituras, sobretudo as prefeituras de metrópoles e cidades que têm áreas com alto valor do metro quadrado, podem imprimir dinheiro. E imprimem. São as outorgas, certificados e a transferência do direito de construir. São verdadeiros títulos ao portador.

A transferência do direito de construir é uma espécie de impressão de dinheiro líquido, cash, hot money. São Paulo imprimiu pelo menos 18.000.000,00 dezoito milhões de reais para pagar a compra de um terreno.

Foi uma espécie de estreia pública retumbante do mecanismo. Todos estamos felizes com a compra. A atual administração deu um show sobre as desastradas iniciativas de sua antecessora, usou o bom senso, resolveu um impasse de décadas.

De quebra ainda conseguiu não gastar 90 milhões em espécie (nota sobre nota) que agora ficam disponíveis para a educação. Excelente! Não há como não felicitar.

Mas uma coisa me chama a atenção. As mesmas pessoas que imprimiram o dinheiro e fizeram tudo certinho estão dizendo que a cidade “ganhou” um presente.

Não!!! A cidade não “ganhou” um presente. Ela “comprou” um bem, por um preço bem salgado por sinal. Preço este que tende a ficar mais palatável quando se pode imprimir o dinheiro com que se vai pagá-lo mas não nos iludamos. Foi pago.

 

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Por isso preocupa ouvir esta conversa de que a cidade ganhou um presente, pois de certo modo isto desvaloriza o esforço feito para obter este terreno e o vitorioso processo participativo que levou a este acordo e, de outro lado, banaliza a impressão do “dinheiro”, o que pode provocar efeitos inflacionários sobre o valor da terra.

Por hora outorgas, certificados e, sobretudo, a transferência do direito de construir têm lastro real… Mas, caso se tome gosto e se banalize o uso do instrumento, bem… Sabemos todos que imprimir dinheiro a rodo não é boa coisa…

MAS, EM TEMPOS INSENSATOS, QUE SE COMEMORE A SENSATEZ.

Mesmo lembrando que o valor pago pela área do parque não é o preço expresso pelos números absolutos, não vale discuti-lo neste momento pois, creio, seria uma nota dissonante.

Acho que a hora é de, apesar da demora ou mesmo em função dela, festejar e felicitar a todos por finalmente terem se servido do mais óbvio bom senso e usado a TDC – transferência do direito de construir para encerrar a questão.

Resta agora, no colo da prefeitura e da comunidade, em especial da comunidade diretamente envolvida com a área e com a luta viabilizar a manutenção do parque. Será, por certo, outro grande desafio e espero que as soluções encontradas sejam tão inovadoras, mobilizadoras, ricas e intensas como foi até agora o processo de obtenção da área. Afinal, este foi um percurso simbólico e didático para todos aqueles que estão envolvidos com a definição dos melhores processos de construção da cidade neste século XXI. E pode e deve continuar a sê-lo.

Por isso retomo aqui uma sugestão que fiz anos atrás: que se organize, de preferência com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), um concurso internacional para o novo parque e as micro intervenções urbanas no seu entorno.

A sugestão é a de que se organize um concurso em duas fases, usando processos participativos de elaboração de projetos — com a realização de seminários e oficinas públicas no próprio parque, por exemplo, para que as equipes participantes possam interagir com os vários perfis de usuários – além de pesquisas qualitativas e quantitativas mais abrangentes, mesas redondas, atividades didáticas…

Concurso em duas fases, o que se sugere é um julgamento inicial por júri especializado que apontaria três propostas, dentre as quais sairia a vencedora, a ser escolhida por votação popular com os projetos expostos no próprio parque, usando os atuais recursos de apresentação de projetos disponíveis. Inclusive transmissão de debates via internet e outros. A ideia, já experimentada no todo ou em partes em outros lugares do mundo*, é transformar o concurso num processo amplo e rico de debate sobre o parque e sobre a própria cidade.

Certamente um pouco mais longo do que simplesmente colocar um papel sobre a prancheta e usar algumas soluções padrão no projeto, este processo se justifica diante da magnitude e da qualidade de todo este processo até aqui. E pode ser realizado com o parque aberto, em uso.

Este processo traz em si, também, a vantagem de tocar em mais um grande desafio a ser superado urgentemente pela sociedade e poder público que é a priorização da qualificação dos espaços construídos, em especial os de uso público.

Afinal, não há que haver pressa neste momento de vitória, sim, mas crucial para sua própria consolidação. O temor de que em alguns poucos anos o Parque Augusta esteja abandonado à própria sorte como tantos outros é, infelizmente, justificável.

O que importa agora é comemorar.

Parabéns a todos os envolvidos.


Valter Caldana
é professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Laboratório de Projetos e Políticas Públicas

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* ano passado o IVM – instituto cidade em movimento e o consulado da França trouxeram o arquiteto Jean-Pierre Trevelo para apresentar o projeto de reforma da Praça da República em Paris, que utilizou processos participativos semelhantes com grande sucesso. Foram um ano e meio de projeto e menos de um ano de obra. Sem atraso, sem aditivo e sem sobrepreço.

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