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Espaços Públicos 16.08.2018 — 7:13 am

Parque Augusta, a Casa da Moeda e a nossa casa

Tiago Queiroz/Estadão
O terreno de 24 mil metros quadrados do Parque Augusta
Léo Coutinho, escritor e jornalista, é consultor político e estudante de Filosofia na Universidade Presbiteriana Mackenzie

Na solução para a criação do Parque Augusta, a melhor imagem para o nosso entendimento é a do Valter Caldana, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie: a prefeitura de São Paulo imprimiu dinheiro.

A conta é simples. Governando bem os instrumentos que dispõe o poder público gera valor capaz de criar contrapartidas que valem por investimentos nas cidades. Neste caso específico usamos a TDC, ou Transferência do Direito de Construir. Isto é, os 3.300 m2 que as construtoras proprietárias do terreno pretendiam construir ali poderão ser usados em outra área ou vendidos a quem possa interessar a preço de mercado. Com base nas cotações atuais para a mesma região, chega-se ao valor de aproximadamente R$ 18 milhões.

O feito torna-se ainda mais importante se lembrarmos os valores que as gestões anteriores chegaram a negociar. Na mais recente, do ex-prefeito João Doria, falavam em R$ 120 milhões numa permuta que incluía um terreno de valor imensurável. Tratarei dele na conclusão.

 

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Antes é preciso dizer como o preço diminuiu tanto e qual foi a importância da sociedade civil no desconto. Membro dos grupos que há anos defendem a criação do parque, o urbanista Augusto Aneas deu a receita da militância no blog da Raquel Rolnik e aqui destaco os ingredientes jurídicos e fiscais acatados pelo Ministério Público na pessoa do promotor Silvio Marques: questionar o Direito de Protocolo, mover Ação Civil pública pedindo indenização pelo fechamento irregular da área, fazer valer o IPTU progressivo. Financeiramente falando, tais medidas criaram o risco do molho sair mais caro que o frango, ajudando as construtoras a optarem por um acordo.

A compreensão de tamanho êxito, de novo citando o professor Caldana, é fundamental para a gente seguir avançando sem banalizar a vitória do tripé sociedade civil, poder público e iniciativa privada, sob o risco da “impressão de dinheiro” inflacionar o preço da terra e de outros ativos na cidade. A Lei Cidade Limpa, por exemplo, se voltasse a ser levada a sério, poderia ser usada na recuperação de fachadas como a do edifício Copan e até na conta de subsídios para o transporte público.

O terreno da prefeitura cuja fração chegou a ser cogitada como moeda de troca na permuta de R$ 120 milhões proposta pela gestão João Doria precisa ser contabilizado nas comemorações da criação do Parque Augusta. Trata-se de uma joia da cidade, a poucos metros de um encontro raro de metrô, ônibus e trem, em frente à Marginal do Pinheiros, que soma 100 mil m2 se considerarmos os 50 mil m2 do governo do estado. Com o acordo, ele está livre para ser pensado inteiro.

Pinheiros tem 300 mil habitantes e população flutuante de 700 mil pessoas que vêm e vão diariamente de longe ou muito longe para trabalhar, o que significa enorme demanda por habitação próxima de onde o emprego está.

Há exatamente um ano havia no caixa da prefeitura R$ 125 milhões da Operação Urbana da Faria Lima carimbados para Habitação de Interesse Social, que obrigatoriamente devem ser investidos na região. E estes, somados aos US$ 25 milhões em multas que três bancos pagaram para se livrarem do processo por terem operado dinheiro ilegal do ex-prefeito Paulo Maluf, e que pelo acordo do Parque Augusta devem ser investidos em creches, formam um belo caldo urbanístico que, aposto, será caso internacional de gestão pública para os governantes que o realizarem.

Para ter uma ideia das possibilidades, também há aproximadamente um ano a prefeitura entregava setenta residências na fase 2 do Jardim Edite, na esquina da Roberto Marinho com a Berrini, com direito a escolas, equipamentos de lazer e posto de saúde no térreo, ao custo de menos de R$ 10 milhões.

Haverá um PIU (Plano de Intervenção Urbana) para definir o destino do terreno em Pinheiros e a lição que fica da solução do Parque Augusta é que todos devemos participar. Sociedade, poder público e iniciativa privada, juntos pela valorização da cidade. Ou da casa da moeda à casa de todos nós. Minha sugestão está posta.


Léo Coutinho
, escritor e jornalista, é consultor político e estudante de Filosofia na Universidade Presbiteriana Mackenzie

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